A Holding Familiar também conhecida como Planejamento Sucessório Familiar ou Proteção Patrimonial é utilizada para transferência e organização de recursos familiares aos seus herdeiros. Tem inúmeros benefícios dentre eles: profissionaliza a administração da empresa diminuindo os conflitos, organiza a transferência de recursos e impõe responsabilidades aos herdeiros.
Desenvolvemos uma metologia própria e inovadora entenda de forma definitiva os benefícios desta poderosa ferramenta:
Integralizar os bens numa Holding aumenta os níveis de proteção, seja por riscos do desenvolvimento de atividade empresária (contingências trabalhistas, cíveis, tributárias, etc), seja de relacionamentos mal sucedidos. Acordos de família, pactos pré-nupciais, doação aos herdeiros com cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inaliabilidade com reserva de uso-fruto e reversão garantem que os bens não sejam atingidos em eventual situação de execução permitindo aos patriarcas total domínio sobre os bens.
Manter imóveis alugados na pessoa física podem custar até 27,5% do valor da receita. Numa Holding Patrimonial, a carga tributária é de 11,3% significa portanto uma redução de mais de 50% na carga tributária. Além disso, ao integralizar os bens numa holding e fazer a doação aos herdeiros, não precisa passar pelo processo de inventário que é muito caro (pode chegar a 20% do valor do patrimônio) e demorado. Além disso, ao final, o direcionamento dos bens pode ser decidido por um juiz contrariando às vezes a vontade inicial dos patriarcas.
O contrato social prevê quem será o administrador da empresa (inicialmente os patriarcas) e quem os sucederá na gestão. Desta forma, o processo sucessório já fica definido e claro a todos os envolvidos. Trata-se de um processo importante onde leva-se em consideração levantamento do perfil dos sucessores e preparação dos mesmos.
Todas as vantagens de se constituir uma holding familiar dependem, primordialmente, que não haja nenhum tipo de desvio de finalidade, abuso, fraude ou confusão patrimonial, isto é, não pode ser constituída para o empresario eximir-se de pagar credores, fisco ou trabalhadores.
No estado de São Paulo a alíquota para doação é de 4% do valor dos bens. Em alguns estados já é de 8%. E há projetos para aumento do limite nacional de 8% para 20%. Além disso, os bens podem ter duas destinações: a legítima (herdeiros) e a disponível (quem quer que seja). Há portanto liberdade para se dar destinação a parte dos bens a quem os patriarcas definirem, inclusive herdeiros.
O processo de abertura de uma holding é rápido. Em média 60 dias. Ao contrário do inventário que pode durar anos, ser decidido por um juíz e dar uma destinação aos bens diferente da vontade dos patriarcas.
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